Licitações de Conserva Rodovia

O contrato deverá ofertar garantia de execução, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O valor da garantia é de R$ ****,85, correspondendo a 3% do valor estimado do objeto. o contratado deverá fornecer garantia no valor de r ****,85quarenta mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos correspondendo a 3três por cento do valor estimado do objeto da contratação

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado, incluindo capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF pode substituir alguns documentos. a habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados pelo interessado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% diário até 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução éimprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e ascondições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras. o edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver vícios insanáveis

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,15. valor global estimado da contratação: r ****,15

O bem arrematado poderá ser retirado exclusivamente pelo arrematante ou por seu procurador, no prazo máximo de 30 dias a contar do pagamento, prazo necessário para a elaboração de documentação de transferência dos bens e de cronograma de entrega.

Os bens arrematados deverão ser pagos através de guia de recolhimento GR, emitida pela divisão de cadastro, fiscalização e tributos municipais, em nome do arrematante, via pix ou transferência bancária, com vencimento até o dia 28/08/2026.

Garantia de não execução não será exigida.

A forma de julgamento será a seguinte: maior lance por lote.

Para participar do leilão, será obrigatório o cadastramento do usuário, observando o disposto no item 2. 4. deste edital. O cadastro prévio do usuário é requisito fundamental para a participação no certame.

O não pagamento ou o pagamento fora do prazo previsto neste edital, sujeitará ao licitante declarado vencedor, multa de 30 trinta por cento do valor de venda, correspondente ao lote arrematado, sem prejuízo das demais sanções administrativas e consequências expressamente estabelecidas neste edital.

A visita técnica poderá ser realizada pelo próprio interessado que participará da sessão de leilão ou por seu representante devidamente credenciado, do dia 30 de julho de 2026 até o dia 19 de agosto de 2026, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no pátio rodoviário municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão anexar junto ao portal de compras públicas a documentação exigida para habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas após a solicitação da pregoeira ao licitante vencedor.

Observado o disposto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções à fornecedora: advertência, multa compensatória entre 0,5% a 30% do valor do contrato celebrado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

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O pagamento ocorrerá em, no máximo, 30 dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado. o pagamento dos valores devidos em razão dos contratos firmados pela administração municipal ocorrerá em, no máximo, 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória (0,5% a 30% do valor contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** moratória. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00 seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais

O pagamento ocorrerá em, no máximo, 30 dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado. o pagamento dos valores devidos em razão dos contratos firmados pela administração municipal ocorrerá em, no máximo, 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória (0,5% a 30% do valor contratual), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** moratória. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00 seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais