Licitação para execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-476/PR, com duração de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,32. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. A proposta de preços deve ser compatível com as especificações do edital e seus anexos. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. O regime de execução será por preço unitário.
O prazo de execução do contrato é de 24 meses para o lote único.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica operacional e profissional.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo de referência e na legislação vigente, podendo culminar em extinção do contrato.
O licitante deverá submeter à fiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução, quando solicitado.
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.
