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Prefeitura Municipal De Potiragua - BA
Alimentos Escolares/ Merenda Escolar/ Prefeitura Municipal De Potiragua Ba.
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em Edital.
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar nas qualidades e quantificações contidas em edital. Lote I Produtos não perecíveis Lote II Produtos não perecíveis Lote III Perecíveis Carnes Lote IV Polpa de frutas Lote V Laticínios Lote VI Panificação
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O edital prevê que o fornecimento do objeto será parcelado conforme as necessidades esporádicas do contratante, com entregas a serem realizadas na sede do município de Potiraguá. O prazo de vigência da contratação é da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. O prazo de vigência da contratação dar darseá á da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, 202 na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de or ordem dem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por lote. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, namodalidade pregão,, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menorpreço por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos após a declaração do vencedor. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades idades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverá apresentála, la, conforme disciplinado no termo de referência,, sob pena de não aceitação daproposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lein ****, de 2021,, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
Abertura de Propostas:
