O edital trata da aquisição de televisores e telas interativas para a COMURG. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos bens será em um único local. O prazo de entrega é de 15 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia dos produtos é de no mínimo 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 dias, através de transferência eletrônica, mediante apresentação das notas fiscais com os devidos documentos.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento, desde que atendidos todos os requisitos técnicos contidos neste termo de referência, será de menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do https:bllcompras. com, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital prevê que pelo cometimento de quaisquer infrações, garantida a prévia defesa, a comurg poderá aplicar as seguintes sanções: i. advertência ii. multa, na forma prevista no termo de referência ou projeto básico, instrumento convocatório ou no contrato iii. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a comurg, por até 02 dois anos.
O edital prevê que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, de forma motivada, impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital prevê que o valor total estimado das aquisições será sigiloso, conforme estabelecido no artigo 34 da lei federal n **** do regulamento interno de licitação e contratos da comurg.
