Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de sistema informatizado para emissão de guias, faturamento e gestão de beneficiários em plataforma web. O valor estimado é de R$ ****,96. A sessão pública de abertura será em 17/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. Há preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) sediados local e regionalmente. A proposta e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * prazo para impugnação é até 14/07/2026.
Será exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado do item ou da soma dos itens. Será exigida, como condição de participação no certame, a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no ****.
O critério de julgamento é menor preço por item com item exclusivo à participação de microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedor individual mei.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****.
O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 14/07/2026. ecebimento de pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do ****.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar documentos solicitados. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preções inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total da contratação é de R$ ****,96. valor total da contratação: r ****, 96 setenta e oito mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos.
