Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de urbanização da orla do rio Itapecuru em Itapecuru Mirim/MA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,49. Abertura das propostas em 15 de junho de 2026, às 8h. Edital disponível em www. ***. *. *, PNCP e no centro administrativo da prefeitura. Contato por e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail. com.
A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinaturado contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode acarretar a aplicação de penalidades previstas nos regramentos, sem prejuízo de multas e demais cominações legais. que poder�o acarretar na aplica��o daspenalidades previstas nos referidos regramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e dasdemais comina�es legais.
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, mas é recomendada. a visita aos locais de presta��o dos servi�os n�o ser� obrigat�ria. por�m, recomendase �s licitantes queseja realizada a visita aos locais onde ser�o executados os servi�os e suas circunvizinhan�as
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar à inabilitação ou desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,49. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 49 um milh�o trezentos e vinte e dois milduzentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos
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