Concorrência eletrônica para reforma dos banheiros dos alunos na Escola Municipal Julia Roseira Jeronimo. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Prazo de execução de 3 meses. Garantia de 5% do valor contratual. Pagamento em até 30 dias após a liquidação da fatura. Propostas até 26/10/2026 às 12h59. Disputa em 26/10/2026 às 13h00.
O prazo para execução dos serviços é de 3 meses, a partir da ordem de início dos serviços, conforme o termo de referência: o prazo para a execução dos serviços será de 3 três meses, a partir da ordem de início dos serviços.
O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da fatura, conforme o edital: o pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura.
Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: a garantia de que trata o item **** deverá corresponder ao montante de 5 do valor inicial a ser contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de aptidão, conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento, conforme o edital: vistoria facultativa: a licitante poderá realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços, com o objetivo de conhecer as condições e peculiaridades do objeto.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.