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Credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação de serviços de limpeza e roçada ao nível do solo, com altura máxima residual de até 10 ( dez) centímetros, de vegetação invasora de baixo, médio e alto porte, em terrenos baldios e áreas públicas, em frentes operacionais individualizadas de até **** m , mediante utilização de roçadeira costal à combustão, incluindo corte integral da vegetação, arremates, capina manual complementar quando necessária, amontoamento, limpeza final e destinação ambientalm
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Credenciamento para prestação de serviços de limpeza e roçada em áreas públicas e terrenos baldios. O serviço deve ser executado em frentes de até **** m², com altura residual máxima de 10 cm. O valor administrativo é de R$ 1,27/m². A contratação é por demanda, com rateio proporcional e revezamento entre os credenciados. A vigência é de 12 meses. A documentação deve ser enviada por e-mail até 19/10/2026. A execução deve seguir rigorosamente as especificações técnicas e ambientais.
Os prazos de execução dos serviços serão definidos na autorização de fornecimento.
A medição será realizada em metro quadrado efetivamente executado e aceito pela fiscalização.
Os interessados devem apresentar a documentação pelo email: credenciamento@amambai. ms. gov. br.
Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não utilização de capina química ou herbicidas é expressamente vedada.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,35.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de limpeza e roçada ao nível do solo, com altura máxima residual de até 10 centímetros, de vegetação invasora de baixo, médio e alto porte, em terrenos baldios e áreas públicas, em frentes operacionais individualizadas de até **** m
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