O edital visa contratar uma agência de publicidade para serviços contínuos, incluindo estudo, planejamento, criação e divulgação. A licitação é do tipo técnica e preço, com data de abertura em 28 de novembro de 2025. A participação é aberta a licitantes que atendam às condições do edital. A campanha tem como foco a vacinação e saúde preventiva, com verba de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos e a assinatura do contrato em 5 dias úteis após a convocação. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogáveis por até 10 anos. O pagamento será feito mediante depósito em conta corrente. A contratada deve cumprir as obrigações e a contratante, as suas. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos administrativos têm prazo de 3 dias úteis. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de contratar.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um prazo de 12 meses para a duração do contrato, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado mediante depósito em conta corrente a ser indicada pela licitante vencedora.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.
Somente as licitantes classificadas no julgamento final das propostas técnica e de preços apresentarão os documentos relativos à habilitação.
Em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, com aplicação de advertência, multa e outras sanções.
O edital não prevê visita técnica.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a execução do contrato é de R$ ****,00.
