Licitações de Caminhao Caminhoes

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no almoxarifado municipal de Torrinha, no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir da emissão da requisição ou autorização de fornecimento.

O edital prevê que a prefeitura realizará o pagamento do objeto de acordo com as quantidades entregues em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas, se de acordo com o solicitado e em conformidade com a ata.

O edital estabelece que a detentora da ata garantirá a qualidade do produto/item pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto. Aos produtos que não constar a validade atestada pelo produtor, a detentora da ata garantirá sua qualidade, no mínimo pelo período de 12 meses à contar da data de entrega do produto/item.

O edital informa que o critério de seleção e julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

O edital indica que, vencido o prazo inicial ou da eventual prorrogação, sem que os produtos tenham sido entregues, caracterizar-se-á a recusa do cumprimento da obrigação pactuada e, por conseguinte, ficará a detentora da ata sujeita às penalidades previstas no edital e anexos.

O edital informa que não se aplica vistoria técnica.

O edital estabelece que ficará a critério do agente de contratação/pregoeiro, a eventual exigência de apresentação de amostra pelo proponente melhor classificado.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de R$ ****,74.

O edital prevê que os bens arrematados deverão ser retirados no prazo máximo de 10 dias úteis após a efetuação do depósito integral do valor. somente depois de efetuado o depósito no valor integral do bem arrematado, o arrematante estará autorizado a retirar os bens arrematados no prazo máximo de 10 dez dias úteis.

O edital estabelece que o pagamento dos bens deverá ser feito à vista, em moeda corrente do país. o pagamento dos bens deverá ser feito em moeda corrente do país r na forma somente à vista valor total do bem, por quem maior lance oferecer

O edital informa que os bens serão leiloados no estado e condições de conservação e ocupação que se encontram, e sem garantia. os bens serão leiloados no estado e condições de conservação e ocupação que se encontram, e sem garantia

O critério de julgamento da licitação será o de maior lance. o critério de julgamento será o de maior lance.

Poderão oferecer lances pessoas físicas e jurídicas inscritas no CPF e CNPJ, respectivamente, possuidores de documento de identidade. No ato da arrematação, o interessado deverá apresentar documentos como CPF, documento de identidade, comprovante de emancipação (se aplicável), e registro comercial ou ato constitutivo da empresa. Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas respectivamente no cadastro de pessoa física cpf e no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, do ministério da fazenda, possuidores de documento de identidade

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração. O arrematante que sustar o pagamento ou frustrar o recebimento terá a venda cancelada e pagará multa de 10% sobre o valor da arrematação. a hipótese de descumprimento das normas deste edital, o município, garantida a apresentação de prévia defesa, poderá aplicar à licitante vencedora, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções: **** **** multa, na forma descrita na minuta contratual constante deste edital

Os objetos da licitação poderão ser vistoriados mediante agendamento prévio, até o dia útil anterior à realização da sessão. As visitas serão obrigatoriamente acompanhadas por representantes do município. os objetos da presente licitação poderão ser vistoriados e examinado pelos interessados mediante agendamento prévio, até o dia útil anterior à realização da sessão

Ao final da fase de habilitação, o licitante que desejar questionar os atos praticados terá o prazo de 1 hora para registrar no sistema a intenção de manifestar recurso, abrindo-se em seguida o prazo de 3 dias para apresentação da peça recursal. Ao final da fase de habilitação, o licitante que desejar questionar os atos praticados, terá o prazo de 1 uma hora para registrar no sistema bnc a intenção de manifestar **** registrada a intenção, abrirseá o prazo de 03 três dias para apresentação da peça recursal

O valor total estimado para os bens a serem alienados é de R$ ****,00. Valor total r ****, 00

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

O edital prevê que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

O edital detalha que a habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O fornecimento dos carrinhos de madeira será realizado na sede do Fundo Municipal de Assistência Social de forma integral, mediante solicitação deste, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da solicitação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos contados do início da liquidação da despesa, podendo ser por transferência bancária ou outro meio legalmente aceito.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.

Nos itens em que possam surgir dúvidas quanto à qualidade do produto a ser entregue, o pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostras dos mesmos, que deverão ser apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar no prazo de 72 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais).