Contratação direta, com base no art. 75, II da Lei 14. 133/2021, para curso online de 8 horas sobre tratamento de não conformidades. Vigência de 60 dias. Início da execução em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Não há garantia, vistoria, visita prévia ou amostra. Subcontratação não é admitida. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Valor estimado de R$ 581,00.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias úteis, contados da emissão da nota de empenho, conforme o texto: início da execução do objeto: em até 5 cinco dias úteis, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O contratado pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ 581,00, conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r$ 581,00.