Licitações de Gestao Qualidade

A coleta deverá ser solicitada com antecedência mínima de 30 dias, e realizada no prazo máximo de 45 dias corridos a partir do agendamento. O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada e instruída com relatório dos serviços efetuados. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias a contar do recebimento da apresenta��o da nota fiscal fatura devidamente atestada pelo setor respons�vel e instru�da com relat�rio dos servi�os efetuados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada através dos documentos especificados no edital, apresentados em formato digital pela licitante vencedora no prazo de no mínimo duas horas após a solicitação do pregoeiro. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do portal de compras https:scpi. ibate. sp. gov. br: 566comprasedital, atrav�s dos documentos de habilita��o especificados deste edital.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas previstas na lei ****/2021. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitante adjudicat�rio que: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma previstano edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas do edital, que estejam incompletas, que contemplem vantagem não prevista, que ofertem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes, ou que não respeitem os preços máximos estabelecidos. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,64. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 64 trinta e tres mil, novecentos e sessentae seis reais e sessenta e quatro centavos

O prazo de entrega do objeto contratual consta no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo a garantia legal prevista na lei federal no 8. 078/90.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, a prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital do domicílio ou sede do contratado, certidão de regularidade do FGTS (CRF) e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

As sanções aplicadas ao contratado que incorrer em infrações incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O contratado que praticar ato fraudulento na execução do contrato ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza poderá ser declarado inidôneo para licitar e contratar.

O prazo de entrega dos serviços será de, no máximo, 24 horas contados a partir do recebimento da solicitação oficial da prefeitura, com as quantidades definidas pelo município, conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor pre�o.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor das propostas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. �s proponentes que ensejarem o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiverem a proposta, deixarem de entregar ou apresentarem documenta��o falsa exigida no edital, comportarem de modoinid�neo ou cometerem fraude fiscal, poder�o ser aplicadas, conforme o caso, as san�es previstas no art. 156, da lei federal no ****.

Antes da assinatura do contrato, o município poderá realizar visita técnica para verificação das especificações. Antes da assinatura do contrato, o munic�pio poder� realizar visita t�cnica para verifica��o das especifica��es definidas neste termo.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contrata��o: r****, 00 duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais.