Dispensa eletrônica para contratação de serviços de limpeza, manutenção e controle de qualidade de fossas sépticas e caixas de gordura. Período para entrega de proposta e lances: 08/07/2026 a 15/07/2026. Critério de julgamento: menor preço. O objeto é um lote único. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução dos serviços solicitados é de até 3 dias corridos após a solicitação formal. A vigência da contratação será de 12 meses. O valor máximo estimado é de R$ ****,00.
A execução dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAP), durante sua vigência. A contratada deverá iniciar e concluir a execução dos serviços solicitados no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal. a contratada deverá iniciar e concluir a execução dos serviços solicitados no prazo máximo de 03 tr�s dias corridos, contados do recebimento da solicita��o formal
O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável. o pagamento ser� realizado por interm�dio do banco do brasil, mediante apresenta��o da notafiscalfatura, at� o 30 trig�simo dia do m�s subsequente do aceite do recebimento definitivo
A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção, sem ônus para a contratante, de quaisquer falhas, vícios ou irregularidades decorrentes da execução inadequada dos serviços, constatados pela fiscalização durante o recebimento. Prazo da garantia: 30 dias. Prazo para correção: 3 dias úteis. a contratada dever� garantir a qualidade dos servi�os executados, responsabilizando se pela corre��o, sem �nus para a contratante, de quaisquer falhas
O critério de julgamento será o de menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��oexigida para habilita��o deste aviso
O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
A realização de vistoria técnica será facultada às empresas interessadas. a realiza��o de vistoria t�cnica ser� facultada �s empresas interessadas
O responsável no órgão pelos encaminhamentos de eventuais impugnações e/ou esclarecimentos é Viviane Aparecida Warmling, com e-mail ***@***. *. * e telefone 48 ****. ome do respons�vel pelo �rg�o pelos encaminhamentos de eventuais impugna��es eou esclarecimentos nome: viviane aparecida warmling email institucional: ***@***. *. * telefone institucional: 48 ****
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor máximo estimado da contratação será de R$ ****,00 (nove mil e seiscentos reais). o valor m�ximo estimado da contrata��o ser� de r ****, 00 nove mil e seiscentos reais