Contratação de serviços continuados de capina, roçada, capina química, poda e corte raso de árvores na Unidade Técnica do IBAMA em Araguaína/TO. Vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Execução por ordem de serviço, com início em até 10 dias. Não haverá garantia. Vistoria prévia facultativa, mas recomendada. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Proposta com validade mínima de 30 dias. Habilitação exige CNAE **** (atividades paisagísticas) e comprovação de aptidão técnica. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,85.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 10 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. Os serviços de roçagem/capina deverão ser prestados em até 4 vezes, capina química em até 4 vezes, poda 2 vezes e corte raso 1 vez ao longo dos 12 meses. Trecho: início da execução do objeto: em até 10 dez dias corridos após emissão de ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A seleção culminará com a escolha da proposta de menor preço global. Trecho: a seleção culminará com a escolha da proposta de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica e técnico-profissional. A empresa deve ter CNAE **** (atividades paisagísticas) e comprovar aptidão para serviço similar. Trecho: a contratada deverá enquadrar-se na classificação nacional de atividades econômicas cnae principal ou secundário: **** atividades paisagísticas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,05% por dia de atraso, até 30 dias. Trecho: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,05 cinco centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
A vistoria prévia é facultativa, mas o proponente que não a realizar deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições locais. Trecho: caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa, não realizar vistoria e não apresentar declaração de conhecimento, além de descumprimento das obrigações contratuais. Trecho: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,85. Trecho: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,85.
®
