O edital trata da pré-qualificação para contratação de empresa de locação de máquinas para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Groaíras, CE. A pré-qualificação é um procedimento seletivo prévio à licitação, com recebimento das qualificações a partir de 21 de outubro de 2025, através da plataforma SILGO. A participação em consórcio é vedada. A licitação será restrita aos pré-qualificados. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A documentação exigida inclui comprovações de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. A execução do objeto começará em 5 dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 05 dias após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
O edital exige apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O edital informa que os participantes ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
