Formação de ata de registro de preços para aquisição de reagentes e produtos químicos para tratamento de água, a serem utilizados na estação de tratamento de água (ETA) do distrito de Bom Jesus do Vermelho. A dispensa eletrônica será realizada em sessão pública pela internet, com critério de julgamento de menor preço por item. Podem participar microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As entregas deverão ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a finalização da liquidação da despesa. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
As entregas deverão acontecer de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento à contratada. as entregas deverão acontecer de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias �teis ap�s aemiss�o da ordem de fornecimento � contratada
O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 25 vinte e cinco dias, contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, que depender� do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômica-financeira, com consulta a cadastros como TCU e Sicaf. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado, dever�o ser apresentados, juntamentecom a proposta, a documenta��o de habilita��o de que trata o item 10. 6. , antes daabertura da sess�o p�blica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. as licitantes ou adjudicat�rias que incorram em infra��es sujeitamse �s seguintes san�esadministrativas, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar com a administra��o direta e indireta do munic�pio
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, falsidade nas declarações, ou não comprovar habilitação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado: r ****, 00 vinte e tr�s mil quinhentos e sessenta reais.
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