Municipio De Rio Do Sul - Secretaria Municipal De Segurança Pública

O projeto deverá ser entregue em duas etapas, com prazos específicos para cada etapa. A etapa 01 tem prazo de até 60 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, e a etapa 02 tem prazo de 60 dias corridos após a aprovação da etapa 1, que ocorrerá no máximo em 15 dias corridos.

O pagamento será efetuado após conferência e aceite de toda documentação e empenho, mediante apresentação da nota fiscal com aceite, incluindo a verificação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento somente será realizado após a conclusão de cada etapa aprovada pela equipe técnica da coordenadoria de proteção e defesa civil e secretaria de infraestrutura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidas documentações relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os casos de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital exige uma visita técnica no local.

Não há necessidade de envio de amostra.

O pedido de impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O projeto deverá ser entregue em duas etapas, com prazos específicos para cada etapa. A etapa 01 tem prazo de até 60 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço, e a etapa 02 tem prazo de 60 dias corridos após a aprovação da etapa 1, que ocorrerá no máximo em 15 dias corridos.

O pagamento será efetuado após conferência e aceite de toda documentação e empenho, mediante apresentação da nota fiscal com aceite, incluindo a verificação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento somente será realizado após a conclusão de cada etapa aprovada pela equipe técnica da coordenadoria de proteção e defesa civil e secretaria de infraestrutura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

São exigidas documentações relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções para casos de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de uma visita técnica no local.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega é de no máximo 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de compra. Em caso de impossibilidade de cumprimento do prazo, a contratada deverá apresentar pedido de prorrogação à secretaria de gestão de governo, com justificativa, até 10 dias antes da data de vencimento.

O pagamento será efetuado de acordo com as condições estabelecidas no contrato, após a entrega e aceitação do objeto, nos moldes da lei federal 14. 133/2021 e decreto municipal 11. 582/2023.

A licitante vencedora deverá fornecer garantia mínima de 03 anos ou **** km, o que ocorrer primeiro, contra defeitos de fabricação de qualquer natureza.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

As pessoas jurídicas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação e atendam as condições exigidas neste edital podem participar.

O edital prevê penalidades para os casos de descumprimento das obrigações contratuais.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de até 30 dias corridos para entrega dos produtos, a contar do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho pela empresa contratada. O prazo para entrega dos produtos será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho pela empresa contratada.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 dias após a entrega das notas fiscais. os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 trinta dias após a entrega das notas fiscais.

A empresa contratada deverá garantir as bandeiras fornecidas contra defeitos de fabricação, costura ou impressão por um período mínimo de 90 dias, contados a partir da data de entrega e aceitação dos produtos pela administração. a empresa contratada deverá garantir as bandeiras fornecidas contra defeitos de fabricação, costura ou impressão por um período mínimo de 90 noventa dias, contados a partir da data de entrega e aceitação dos produtos pela administração.

O critério de julgamento é a média dos valores apresentados. para a definição do melhor preço na aquisição dos itens, será adotado o critério da média dos valores apresentados.

A licitação está aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de **** licitação está aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****.

O descumprimento das condições pactuadas poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na legislação vigente e no contrato administrativo. o descumprimento das condições pactuadas poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas na legislação vigente e no contrato administrativo.

O prazo para pedido de esclarecimento e/ou impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,54. o custo estimado total é de r****, 54 trinta e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos conforme custos unitários apostos na tabela acima.