O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de marmitex e refeições em autosserviço por quilograma, destinado à rede municipal de ensino. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). As propostas devem ser enviadas até 03/06/2026, às 07h00min. A abertura das propostas ocorrerá em 03/06/2026, às 09h30min. O valor estimado total é de R$ ****,00. A entrega dos produtos deve ser feita em até 02 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação da empresa vencedora deve ser realizada em até 1 hora após o término do certame. Recursos orçamentários serão custeados por recursos próprios da prefeitura. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A entrega dos produtos deverá ser feita nos seguintes endereços: na sede da secretaria municipal de nova olinda to demandante daa ordem de forneccimento, em no prazo máximo de 02 duas horas conforme especificações dos itens, sendo contado após o recebimento da ordem de serviço expedida pelo ordenador da despesa.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa na dotação orçamentária conforme quadro de despesa do órgão gerenciador e órgãos participantes.
Deverá a licitante anexar junto à proposta o termo de garantia de proposta de 1 do valor estimado da contratação, conforme art. 58, 1o, lei ****, sendo correspondente o total de r ****, 70 um mil e cento e setenta e seis reais e setenta centavos.
O julgamento será do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no edital, incluindo a comprovação de enquadramento como ME, EPP ou MEI.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
A ausência das declarações solicitadas nos subitens 4. 2. 1 a 4. 2. 7 acarretará na desclassificação da proposta.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
