Objeto: registro de preços para locação de
estrutura para eventos. Prazo de execução: 12 meses. Critério de julgamento: menor preço por item. Condições de participação: empresas legalmente constituídas, atendendo às exigências do edital e seus anexos. Documentos exigidos: cópia do contrato social, documento de identificação do representante legal, comprovante de CNPJ, carta de credenciamento (ou procuração), declaração de pleno atendimento aos requisitos do edital, certidão de enquadramento como ME ou EPP (se aplicável), declaração de inidoneidade. Prazo para entrega de propostas: 28/05/2025, 07h30min. Local de entrega: sala de licitações, prédio da prefeitura municipal, avenida Goiás, n ****, Centro, Nova Olinda - TO. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência, estudo técnico preliminar, e outros anexos. Critérios de participação: conforme art. 58, 1, lei 14. 133/2021. Tratamento diferenciado para ME, EPP e MEI. Caução de garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Proposta deverá conter: razão social, endereço, telefone, e-mail, banco, número da conta corrente e da agência, prazo de execução, prazo de validade da proposta, planilha orçamentária, declaração expressa de que a licitante examinou o edital, seus anexos, e obteve todas as informações e esclarecimentos solicitados. Planilha eletrônica dos itens em Excel (anexo X) em pen drive. A proposta deverá ser apresentada em envelope lacrado. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta às impugnações ou pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Recursos: conforme previsto no edital. Infrações e sanções: conforme previsto no edital. Forma de pagamento: em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. Reequilíbrio econômico-financeiro: conforme previsto no edital. Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços: até 12 meses adicionais.