A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de colchões de solteiro em espuma D33 e capas de colchão para os alojamentos do Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba. A participação é exclusiva para MEI e EPP para itens até R$ ****,00. O edital está disponível em sites específicos. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura das propostas. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exigências de documentação para habilitação, incluindo comprovante de regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo de entrega do objeto está descrito no termo de referência, anexo I, parte integrante deste edital.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de segurança pública ssp e corpo de bombeiros militar de imbituba, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo I - termo de referência.
A participação na licitação implica a aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste edital e de seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado total é de R$ ****,04.
