A Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da construção de 3 pontes de concreto armado e prémoldado. O objeto visa substituir estruturas danificadas por eventos climáticos. O critério de julgamento é menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026 às 09h, com envio de propostas até 08:50h. A plataforma para a disputa é www. bnc. org. br. É exigida vistoria técnica obrigatória e visita prévia ao local. O prazo de validade da proposta é o mesmo do cronograma. A vencedora terá 4 horas para apresentar a proposta financeira readequada e documentos de habilitação. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência conforme cronograma de execução da obra, com prazo mínimo de 5 anos para a garantia contratual. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir litígios é a Comarca de Sobradinho/RS.
O prazo estimado para execução será de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com prazo mínimo de 5 anos para vícios ocultos e estabilidade da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida vistoria técnica obrigatória, a qual deverá ser agendada com o Departamento de Engenharia.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
