O edital trata da contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de um hospital veterinário em Aracaju. A abertura da licitação será em 20/03/2026, às 09:00, na sede da EMURB. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo estimado para execução dos serviços é de 6 meses. Os interessados podem obter o edital completo no site aracaju. se. gov. br/aracajucompras. Dúvidas podem ser enviadas por email até o quinto dia útil antes da abertura.
O edital prevê que os serviços terão o prazo de execução estimado em 06 seis meses.
O edital informa que a contratante pagará à contratada, através de depósito em conta corrente bancária, observando-se a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento, o valor dos serviços executados, baseado em medições mensais.
O edital diz que para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infrigência de qualquer cláusula, até 10 dez dias após à assinatura da ordem de início dos serviços, a contratada, prestará garantia no valor correspondente to do contrato, junto à tesouraria da contratante caução em dinheiro, segurogarantia seguro ou fiança bancária à critério da contratada.
O critério adotado na avaliação e julgamento das propostas comerciais é o de menor preço.
O edital informa que a data da licitação, deverão ser apresentados pelas licitantes os documentos dos itens **** e ****, dentro do seu prazo de validade, e ainda, apresentem o cadastro do sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores eou o do sistema de compras do governo municipal da cidade de aracajuse eou o crc da emurb devidamente emitido dentro da validade e com a documentação atualizada.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a contratante aplicará à contratada, garantida a prévia defesa e sem prejuízo das demais penalidades previstas na lei federal n ****, bem como na lei federal n ****.
O edital diz que a impugnação perante emurb dos termos do edital, quanto a possíveis falhas ou irregularidades que o viciarem, deverá se efetivar conforme previsto no art. 87, 1, da lei federal ****, em até 05 cinco dias úteis antes da abertura do presente certame.
O valor global estimado é de R$ ****,13.
