O edital trata da contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de urbanização e infraestrutura em Aracaju. A abertura da licitação será em 25 de fevereiro de 2026, às 09:00, na sede da EMURB. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo estimado para execução dos serviços é de 180 dias. O edital completo está disponível no site aracaju. se. gov. br/aracajucompras. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail até o quinto dia útil anterior à abertura da licitação.
O edital prevê um prazo estimado: 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado através de lançamento bancário em favor da contratada, cujas informações pertinentes banco, agencia, n. da conta, etc. deverão ser fornecidas no momento da assinatura do contrato, e em conformidade com a disponibilidade dos recursos originários.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério adotado na avaliação e julgamento das propostas comerciais é o de menor preço.
Na data da licitação, deverão ser apresentados pelas licitantes os documentos dos itens **** e ****, dentro do seu prazo de validade, e ainda, apresentem o cadastro do sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores e ou o do sistema de compras do governo municipal da cidade de aracajuse e ou o crc da emurb devidamente emitido dentro da validade e com a documentação atualizada.
A empresa que convocada dentro do prazo de validade de sua proposta não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para a licitação, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.
A impugnação perante emurb dos termos do edital, quanto a possíveis falhas ou irregularidades que o viciarem, deverá se efetivar conforme previsto no art. 87, 1, da lei federal n. 13. 303/16, em até 05 cinco dias úteis antes da abertura do presente certame.
O valor global estimado é de R$ ****,88.
