Empresa Municipal De Obras E Urbanizacao - Aracaju

O prazo de execução estimado é de 300 dias, conforme o edital: prazo de execução estimado: 300 trezentos dias.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o edital: o critério de julgamento: maior desconto.

Exige-se registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, além de qualificação econômico-financeira, conforme o edital: registro ou inscrição da empresa licitante e dos responsável is técnicos no conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia crea eou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita ao local é facultativa, conforme o edital: não é necessário agendar horário e também não é necessário o acompanhamento de servidor do município quando da realização da visita aos locais de execução do objeto.

Os esclarecimentos e impugnações devem ser registrados no site até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser registrados no sitio do https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior ao máximo ou manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado é de R$ ****,85, conforme o edital: valor estimado: r ****, 85.

O prazo de fornecimento para o contrato resultante desta ata de registro de preços será de 03 dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da EMURB, em até 30 dias, após apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo setor competente da EMURB.

O objeto será selecionado tendo como critério o menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, como comprovação da condição de microempresa me ou empresa de pequeno porte epp.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia, e multa compensatória de 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência.

A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.

Prazo de execução estimado é de 120 dias.

O pagamento será efetuado através de lançamento bancário em favor da contratada, com prazo de 30 dias para efetivação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou no sistema de compras do governo municipal da cidade de aracaju ou emurb.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas e termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,24.