O edital visa o registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica para pavimentação e manutenção de vias. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 07/05/2026 às 10h00. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura, e impugnações até 5 dias úteis antes do certame. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O fornecimento do objeto deverá ser realizado no prazo máximo de 3 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado pela tesouraria da emurb, em até 30 dias, após apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente da emurb, através de depósito em conta bancária a ser prévia e expressamente informada pela contratada.
A empresa contratada deverá oferecer suporte técnico e garantia sobre a qualidade do objeto licitado, com as devidas orientações para sua correta execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
Pelo atraso injustificado, pela inexecução total ou parcial do objeto pactuado, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 13. 303/2018, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
