O edital trata do credenciamento para fornecimento de refeições prontas (marmitas) para a Prefeitura Municipal de Bodocó, Pernambuco. O prazo para envio dos documentos é até 09/01/2026. A participação é permitida a pessoas jurídicas que atuem no ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90 para 12 meses. O pagamento será feito por transferência eletrônica. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A seleção do fornecedor será por credenciamento, com critérios de rodízio e avaliação de desempenho.
O edital prevê que para atendimento de demandas emergenciais e programadas, o prazo de entrega esperado é de até 01 um dia útil após a formalização da solicitação.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de transferência eletrônica pix, ted ou tev para conta bancária indicada pelo contratado.
O edital diz que o presente contrato, dada a natureza do objeto e a modalidade de credenciamento, não é exigida garantia de execução contratual no momento da assinatura.
O edital informa que a convocação dos fornecedores ocorrerá sob demanda, utilizando um sistema de rodízio fundamentado nos seguintes critérios: 1. ordem de credenciamento inicial.
O edital diz que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá aplicar à contratada, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O edital informa que o valor global estimado da contratação é de r ****, 90 seiscentos e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos para o período de 12 doze meses.
