Aguas De Corupa - Aguas De Corupá

O prazo de execução do contrato será de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de sua assinatura. Para fins deste instrumento, considerase prazo de execução o período necessário para a entrega, ao município de corupá, da totalidade dos estudos, laudos, relatórios, projetos, planos e programas especificados no item 2 do termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, consecutivos, após execução de cada etapa do cronograma físico e financeiro, mediante apresentação da nota fiscal e da documentação técnica relativa a etapa executada, em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária em conta corrente de titularidade da contratada.

O prazo de garantia dos itensserviços ofertados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva entrega dos bens à administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de negociação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativo, porém imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria até o 2 segundo dia útil anterior à data para a abertura do certame.

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,27 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos).

O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será feito por transferência bancária ou via cartão de crédito em contacorrente de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado para o presente processo será o de menor preço por item.

Após o julgamento das propostas, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá realizar o envio dos documentos de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor total estimado para esta contratação é de ****,76 cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nos locais abaixo alocados, sendo que a empresa adjudicatária após o recebimento da nota fiscal de empenho deverá realizar a entrega dos itens em um prazo de até 30 trinta dias.

O edital prevê que o pagamento pelos itens contratados será efetuado pela autarquia águas de corupá à empresa vencedora em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos itens, conforme atestado pelo setor competente e mediante a apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente regular e aprovada.

O edital prevê que o prazo de garantia dos itens ofertados não será inferior àquele previsto no item, ou na ausência de previsão expressa no item, será considerada a estabelecida no código de defesa do consumidor, contado a partir da efetiva entrega dos bens à administração.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 120 cento e vinte minutos após o encerramento da fase de negociação.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

O edital informa que o valor total estimado de ****,00 duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta reais.

O edital prevê a entrega da documentação para habilitação a partir de 25 de agosto de 2025, no prédio da prefeitura municipal de Corupá, na sala de licitações.

O edital prevê diversas formas de pagamento, como recebimento de terminal de autoatendimento, em caixa na própria instituição financeira, homeoffice, banking internet, débito automático em conta corrente, pix e através de conveniados (bancos, lotéricas, correspondentes bancários e outros).

O edital não especifica um prazo de garantia.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n 14. 133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

As instituições financeiras interessadas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como banco comercial, banco múltiplo ou banco cooperativo pertencente ao mesmo sistema cooperativo, que apresentarem a manifestação da intenção de se credenciar, atenderem todos os requisitos de habilitação e as disposições deste edital, consonante ao termo de referência que integra o anexo ii.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa (0,50% por dia de atraso no cumprimento dos prazos, podendo chegar a 20% sobre o valor dos serviços não prestados), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória para fins de participação, porém, após a homologação do credenciamento poderá ser exigida a presença de representante para reunião de alinhamento e ajustes da integração do sistema.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo de credenciamento deverão ser enviados por meio eletrônico, ou por escrito mediante protocolo no endereço da prefeitura municipal de corupá, no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame.

O valor estimado para este credenciamento é de R$ ****,00.