Secretaria De Estado Do Turismo - Eal - Secretaria De Estado Do Turismo

O prazo de execução dos serviços será contado do efetivo recebimento da ordem de execução até a expiração do prazo de vigência contratual. A prestação do serviço deverá ser agendada, através de emails ou whatsapp, e realizada em horários definidos pela contratante. Poderá ocorrer em dias úteis e não úteis, no período diurno ou noturno, sem ônus adicional ao contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O contratado assumirá os custos decorrentes da transferência de valores caso indique conta bancária que não seja da caixa econômica federal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n° ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n° ****, de 2021. Previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta ao sicaf, ceis e cnep.

As regras acerca das infrações e sanções administrativas encontram-se pormenorizadas no contrato a ser celebrado.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas.

O preço estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será contado do efetivo recebimento da ordem de execução até a expiração do prazo de vigência contratual. A limpeza das cisternas e caixa d'água deverá ser realizada semestralmente e a análise da qualidade da água bimestralmente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O contratado assumirá os custos decorrentes da transferência de valores caso indique conta bancária que não seja da Caixa Econômica Federal (CEF).

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 2021.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descrito no item 9 do termo de referência.

As regras acerca das infrações e sanções administrativas encontram-se pormenorizadas no contrato a ser celebrado.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O preço estimado total da contratação é de R$ ****,00.