Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de solução tecnológica integrada (SaaS) para virtualização de processos legislativos e administrativos, incluindo o fornecimento de 12 tablets em comodato. O critério de julgamento é o menor preço global. O limite para acolhimento e abertura das propostas é 06/08/2026 às 14h30. A licitação ocorrerá na plataforma www. ***. *. * edital está disponível no site da Câmara Municipal de Conceição das Alagoas e em www. ***. *. *
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante depósito bancário, após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento ser� efetuado mensalmente na forma estabelecida no termo de refer�ncia, pelo setor financeiro da contratante, atrav�s de dep�sito banc�rio, mediante apresenta��o, por parte da licitante vencedora, da nota fiscal, atestada do respectivo recebimento pela c�mara municipal de concei��o das alagoas.
As regras de garantia estão constantes no termo de referência. conforme regras constantes do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento é o menor preço global. seguindo o crit�rio de menor pre�oglobal e o crit�rio de sele��o adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência. os documentos relativos � habilita��o somente ser�o exigidos em momento posterior ao julgamento daspropostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O licitante pode ser sujeito a advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos. o licitante, detentor ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es no artigo 156 da lei federal no ****
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada, identificação do licitante na proposta, proposta com valor superior ao estimado, ou não atendimento às exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
