A licitação visa a locação de 7 aparelhos de ar condicionado para o Centro de Referência Alagoas Feito à Mão, com montagem, desmontagem e assistência técnica, por um prazo de até 180 dias. Os requisitos incluem possuir estrutura física e técnica para os serviços, utilizar profissionais especializados, peças originais e atender as recomendações dos fabricantes. A contratação é emergencial, justificada pela falta de climatização adequada no local, que compromete a saúde dos servidores e a continuidade dos serviços públicos. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de entrega dos aparelhos é de 15 dias corridos, com manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessário. O contrato não exige garantia de execução.
O edital prevê um prazo de 15 dias corridos para a entrega dos aparelhos, a partir da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não há necessidade de garantia de execução.
O critério de julgamento será o menor preço global.
O edital prevê a verificação de eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais, como o SICAF, CEIS e CNEP.
O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
