A licitação objetiva a aquisição de 60 cadeiras fixas para sala de reunião, com entrega em um único local. O prazo de entrega é de até 45 dias úteis após a autorização de fornecimento. O fornecedor deverá apresentar amostra do produto. O critério de julgamento é o menor preço. O portal de compras do estado de Minas Gerais será o local para envio de propostas e lances. O edital prevê a comprovação da regularidade fiscal e jurídica do fornecedor, bem como a apresentação de documentos de habilitação. O prazo para impugnação não foi especificado.
O prazo de entrega do objeto é de até 45 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Será aplicada ao produto somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de ****, código de defesa do consumidor cdc. , é de, no mínimo, 5 cinco anos, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, a contar da data do atesto da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Será exigido o envio de amostra do produto ofertado.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99.