Licitações de Tecido

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da data da publicação da nota de empenho no Diário Oficial do Estado (D. O. E. ).

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de amostras dos produtos no prazo de 02 dias úteis, as quais serão avaliadas de acordo com as especificações e características constantes no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ne pela empresa, em remessa única.

O edital informa que deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 15 quinze dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço.

O edital determina que somente poderão participar deste processo de contratação as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas, por força do disposto no artigo 48, inciso i da lei complementar ****.

O edital detalha que as sanções referentes à execução do contrato ou equivalente são aquelas previstas no item 9 do aviso de contratação direta, consoante gradação da penalidade de multa compensatória discriminada a seguir: **** para a infração de inexecução parcial do contrato ou equivalente incidirá multa de até 10.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 53 quinze mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos.

A confecção e instalação das persianas não poderá exceder o período máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento à contratada será feito mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços, que será atestada pelo fiscal do serviço após a finalização dos serviços referentes a cada nota de empenho emitida. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias digitais, conforme exigido no edital e seus anexos.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.

Serão exigidas amostras dos itens 1 a 5, a serem entregues no endereço da Universidade Federal de Itajubá, no prazo limite de 07 dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.