Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas personalizadas para eventos esportivos. Prazo de vigência da ata de 12 meses. Entrega em até 10 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão pública em 06/07/2026 às 08h00. O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras. O endereço para contato é Rua Dr. Júlio de Faria, nº 518, Centro, São Manuel - SP. O e-mail para contato é licitacao@saomanuel. sp. gov. br.
A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento emitido pela Prefeitura Municipal de São Manuel. a contratada dever� efetuar a entrega dos materiais no prazo m�ximo de 10 dezdias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou autoriza��o de fornecimento emitidapela prefeitura municipal de s�o manuel.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
