A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras de reformas e melhorias no conjunto poliesportivo Ayrton Senna da Silva. O valor estimado da contratação é de R$ ****,19. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data da sessão pública é 18/05/2026 às 08h00. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, a contar da liquidação da nota fiscal ou fatura, obedecida a ordem cronológica de sua exigibilidade.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total contratado, podendo ser seguro garantia, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos exigidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa, mas o representante da licitante deverá estar devidamente identificado e apresentar documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para o ato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,19.
