O edital refere-se à aquisição de um caminhão baú frigorífico para o município de Venturosa/PE. O recebimento das propostas ocorre a partir de 05/05/2026 às 00h00min até 15/05/2026 às 10h00min. A abertura das propostas e o início da disputa de preços estão agendados para 15/05/2026 às 10h05min, na plataforma ComprasNet. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da licitação é de R$ ****,33. O edital prevê a necessidade de envio de amostras após a homologação do processo. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que o veículo deverá ser entregue com emplacamento e licenciamento em nome da contratante.
As regras acerca do pagamento contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, a contar do recebimento definitivo, e a empresa fornecedora será responsável pela substituição, troca ou reposição de itens com defeito, danificados ou não compatíveis com as especificações.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, com prazos específicos para apresentação de documentos após a classificação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo, com prazo de 10 dias corridos para entrega, e a licitante terá o prazo máximo de 5 dias corridos para realizar uma única substituição ou ajustes caso a primeira amostra seja reprovada.
Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,33.
