Licitação na modalidade dispensa eletrônica com participação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas. O objeto é a aquisição de reservatórios tipo taça para o bairro Canaã, em Goianésia do Pará. O cadastro de propostas inicia em 05/05/2026 às 08h00min, com abertura da sessão em 08/05/2026 às 14h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global, com valor estimado de R$ ****,26. A proposta vencedora terá o prazo de 02 horas para envio de documentos complementares após solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% e impedimento de licitar e contratar. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 30 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, contados a partir da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, após atesto da nota fiscal, em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço global, observadas as especificações técnicas.
Os licitantes deverão encaminhar os seguintes documentos de habilitação: registro comercial ou ato constitutivo, certidão simplificada, documento de identificação dos sócios, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade do FGTS, prova de regularidade para com a justiça do trabalho e alvará de localização e funcionamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O valor estimado é de R$ ****,26.