Fembom - Fundo Especial Municipal Para O Corpo De Bombeiros Militar De Palmeiras De Goias - Fembom - Fundo Especial Municipal Para O Corpo De Bombeiros Militar De Palmeiras De Goias

O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ser efetuado em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de compras ou da assinatura do instrumento de contrato, conforme o que ocorrer primeiro.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, em até 15 quinze dias úteis após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CND do FGTS, CNDT, cópia da cédula de identidade dos sócios e comprovante de dados bancários.

O edital prevê sanções aplicáveis conforme os artigos 155 e seguintes da Lei 14. 133/21, incluindo suspensão temporária e multa de 10% do valor a ser contratado em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,21.

O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ser efetuado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compras ou da assinatura do instrumento de contrato, conforme o que ocorrer primeiro.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente, de titularidade da contratada obedecida as seguintes condições: a. os pagamentos serão realizados contra apresentação: os pagamentos serão efetuados até 15 quinze dias úteis após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento do governo municipal de palmeiras de goiás, através da secretaria municipal de finanças.

O edital especifica que a garantia mínima exigida é de mínima de 6 a 12 meses contra defeitos de fabricação e desbotamento precoce.

O critério de julgamento desta chamada pública é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, com prazo de até 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

As penalidades aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da Lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório. A recusa injustificada em assinar o contrato/ordem de compras sujeitará o concorrente à suspensão temporária por 24 meses e multa de 10% do valor a ser contratado.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,88.

O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ser efetuado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compras ou da assinatura do instrumento de contrato, conforme o que ocorrer primeiro.

O edital informa que o pagamento será efetuado peloa contratante conforme termo de referência, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital especifica que a garantia mínima é de 12 meses e que haverá assistência técnica autorizada no país.

O critério de julgamento desta chamada pública é o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, CNDT, FGTS, RG e CPF dos sócios, e comprovante de dados bancários.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da Lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório.

O valor global máximo para contratação será de R$ ****,94.