Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos de uso hospitalar. Disputa em 09/11/2026 às 08h00. Entrega parcelada em até 10 dias úteis na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Garantia conforme CDC. Exige licença da Vigilância Sanitária, AFE da Anvisa e, para item 11, Autorização Especial. Itens com cota reservada para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. o fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço, por item. tipo menor preço, critério de julgamento por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e Autorização de Funcionamento da Anvisa. licença de funcionamento, emitida pelo serviço de vigilância sanitária e autorização de funcionamento da empresa afe expedida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa.
O edital prevê sanções para o descumprimento das obrigações, incluindo a recusa injustificada em assinar a ata. a recusa injustificada das licitantes vencedoras em assinar a ata de registro de preços. . . caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido podem ser desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.