Fms- Fundo Municipal De Saúde De Barreiras/Ba

O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação devem ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente arrematante, por meio do sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas.

A contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, observando rigorosamente as quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação devem ser apresentados em formato digital apenas pela licitante provisoriamente arrematante, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas úteis subsequente à solicitação do pregoeiro no sistema.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas e no art. 49 do decreto federal no 10. 024/2019.

A prestação dos serviços terá início após a assinatura do contrato e a emissão da respectiva ordem de serviço, com estimativa de início em até 5 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada relativamente à data de apresentação dos documentos, que deverão ser apresentados em formato digital pela licitante provisoriamente arrematante, no prazo de até 2 horas úteis subsequente à solicitação do pregoeiro.

A contratada que der causa à inexecução parcial do contrato cometerá infração administrativa.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas.

O fornecimento dos sacos plásticos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de saúde, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o fornecimento dos sacos plásticos para acondicionamento de resíduos comuns e infectantes deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de saude, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada

O critério de julgamento é por lote, com o tipo menor preço. critério de julgamento por lote, cujo objeto é executada pelo regime de ata de registro de preços

A habilitação será verificada relativamente à data de apresentação dos documentos, após solicitação do pregoeiro no sistema. o cumprimento dos requisitos de habilitação e a validade dos documentos serão averiguados relativamente à data de sua apresentação, após solicitação do pregoeiro no sistema.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declaração de inidoneidade. . . iv. multa

O prazo para apresentação de contrarrazões será de 3 dias úteis. o prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso 03 três dias úteis

A falsidade de declaração ou a não observância de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata o item 5. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.