O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada em sistemas de informática para gestão da saúde. O objeto inclui licença de software, sistema web para produção ambulatorial, atividades de apoio à gestão, hospedagem em nuvem e implantação de Business Intelligence (BI). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura da sessão está prevista para 20/05/2026. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. O edital detalha os requisitos técnicos, funcionais e de habilitação, bem como as penalidades e procedimentos para impugnação e recursos.
O edital prevê a implantação dos sistemas e serviços, com prazos específicos detalhados no Termo de Referência e nos anexos, incluindo a prova de conceito e o termo de aceite dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e a aceitabilidade do objeto, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. A retenção tributária será aplicada conforme legislação vigente.
O edital não especifica a exigência de garantia de contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.