O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de análises ambientais para coleta e análise de afluente e efluente de tratamento de esgoto. O valor orçado é de R$ ****,68. A sessão pública ocorrerá em 22 de maio de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. Os laudos de resultado das análises deverão ser entregues em no máximo 15 dias após a última coleta da semana, atestados por profissional habilitado. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os laudos de resultado das análises deverão ser entregues em no máximo 15 dias após a última coleta da semana, acompanhados das memórias de cálculo e mapas de análise do laboratório. Para os resultados do trimestre, as planilhas de cálculos das vazões com os horários e planilha de campo deverão ser emitidas no prazo máximo de 20 dias após a última coleta do trimestre.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
O edital adverte que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreiras (SAAE) não hesitará em penalizar pessoas jurídicas que descumpram com o pactuado, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4. 194/2025.
O edital indica que, a critério do licitante, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento junto ao SAAE Pedreira SP pelos telefones 19 38533105/38523508 ou pelo e-mail alves. grace@hotmail. com.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor orçado total da contratação é de R$ ****,68.