Lote 13: CARNE BOVINA MOÍDA TIPO COXÃO MOLE, PATINHO OU FRALDINHA IN NATURA, CONGELADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA.
EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA. NA
EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE
PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE
CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA,
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM ALEGISLAÇÃO VIGENTE.
Lote 23: FRANGO CONGELADO, IN NATURA. A AVE DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PELE ADERENTE. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PENAS E CARCAÇA. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA.
EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA. NA
EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE
PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE
CARNE, CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA,
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A licitação visa a aquisição eventual de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Eirunepé, por meio de registro de preços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O fornecimento será realizado na sede da prefeitura, em dias úteis, das 8h às 13h. O prazo para entrega dos produtos é de até 10 dias, podendo ser prorrogado em caso de justificativa. Existem exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.