A licitação visa a contratação de uma empresa de engenharia para a construção de um playground com passarela e cobertura em estrutura metálica para a escola municipal Comecinho de Vida. O processo é eletrônico, com inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio de propostas é de 09/09/2025 a 25/09/2025 às 08:00hs. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados em arquivo único, exclusivamente pelo sistema. Há possibilidade de vistoria prévia agendada. O prazo de execução da obra é de 2 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. A garantia do contrato é de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital possui anexos com termos de referência, minuta de contrato, modelos de declarações, modelo de proposta de preço, atestado de vistoria técnica e declaração de dispensa de vistoria.
A execução da obra deverá ser concluída em 2 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após o ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato, de acordo com a quantidade de serviços executados.
A garantia do contrato é de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital especifica os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
A visita prévia ao local da obra é obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.
