O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais de consumo para o serviço de acolhimento institucional e confecção de enxovais. As propostas serão recebidas até 17 de dezembro de 2025, com abertura e julgamento no mesmo dia. A disputa de preços ocorrerá também em 17 de dezembro de 2025. O valor máximo do edital é de R$ ****,50. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da abertura. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor. A validade da proposta é de 90 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê garantia legal de 03 três meses.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos v, vi e vii.
O edital informa que evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não será admitida a visita técnica.
O edital informa que a empresa licitante deverá apresentar amostras, se necessário.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo do certame é de r ****, 50 setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos.