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28/03/2026 - BRASIL | PA | CASTANHAL Cidade Média

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Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviço como instrutores e oficineiros

credenciamento de pessoa física para prestação de serviço como instrutores e oficineiros

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O edital visa o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços como instrutores e oficineiros, com o objetivo de atender às demandas dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanhal. O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação, incluindo cópia de documento com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição no INSS, certificado de curso ou atestado de capacidade técnica, e declarações diversas. A entrega dos documentos deve ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social até 22/04/2026. Após este período, o edital permanecerá aberto para novos credenciados durante 12 meses. A remuneração será efetuada conforme valores estabelecidos na tabela de referência da Secretaria, observada a efetiva realização das oficinas/cursos e a apresentação de relatório e lista de frequência. O pagamento será efetuado mediante medição dos serviços prestados. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das cláusulas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para entrega da documentação para o credenciamento é até 22/04/2026. Após este período, o edital permanecerá aberto durante 12 meses para novos credenciados.

O pagamento será efetuado mediante medição dos serviços efetivamente prestados, considerando as horas/aula comprovadamente ministradas, sendo o credenciado remunerado exclusivamente pelos serviços executados, conforme os valores estabelecidos no edital e seus anexos. O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

O julgamento será realizado pela comissão designada pela Secretaria de Assistência Social, através de análise documental no prazo de 5 dias úteis, após o primeiro prazo. Em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate como comprovação de capacidade técnica junto ao setor público, maior pontuação em certificados de cursos e maior idade.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à pessoa física: cópia de documento com foto, cópia do CPF, PIS ou PASEP, comprovante ou declaração de residência, portfólio (opcional), atestados e declarações que comprovem experiência (opcional), declaração de que não foi declarada inidônea, declaração de não condenação judicial e declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

As sanções administrativas que poderão ser cominadas ao contratado incluem advertência, multa (por atraso, inexecução parcial ou total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Início do Acolhimento de Propostas: 30/03/2026

Edital

Lote 1: R$ 60,00 - Artesanato ( eva, feltro, reciclado)

Lote 2: R$ 64,00 - Pintura em tecido

Lote 3: R$ 40,00 - Biojoias

Lote 4: R$ 43,00 - Bordado manual e chinelo

Lote 5: R$ 50,00 - Corte e costura

Lote 6: R$ 45,00 - Crochê

Lote 7: R$ 50,00 - Customização de roupas

Lote 8: R$ 45,00 - Acessórios em tecidos ( colar, prendedor de cabelo)

Lote 9: R$ 40,00 - Confecção de bolsas ecobag

Lote 10: R$ 59,00 - Vassouras de garrafa pet

Lote 11: R$ 52,00 - Música

Lote 12: R$ 53,00 - Canto

Lote 13: R$ 75,00 - Fotografia

Lote 14: R$ 40,00 - Instrumentos musicais

Lote 15: R$ 83,00 - Desenho artístico

Lote 16: R$ 40,00 - Mesa posta

Lote 17: R$ 60,00 - Sabonetes

Lote 18: R$ 60,00 - Sabão e detergente

Lote 19: R$ 60,00 - Velas decorativas e perfumadas

Lote 20: R$ 60,00 - Capoeira

Lote 21: R$ 73,00 - Artes marciais

Lote 22: R$ 60,00 - Defesa pessoal

Lote 23: R$ 40,00 - Dança ( moderna, circula, balé, salão)

Lote 24: R$ 61,00 - Inglês

Lote 25: R$ 85,00 - Informática avançada

Lote 26: R$ 100,00 - Inteligência artificial

Lote 27: R$ 42,00 - Educação financeira

Lote 28: R$ 66,00 - Desenvolvimento pessoal e profissional

Lote 29: R$ 30,00 - Doces diversos

Lote 30: R$ 30,00 - Trufas e ovos de páscoa

Lote 31: R$ 36,00 - Salgados variados

Lote 32: R$ 59,00 - Panetones

Lote 33: R$ 32,00 - Pães

Lote 34: R$ 45,00 - Tortas e bolos

Lote 35: R$ 42,00 - Receitas saudáveis

Lote 36: R$ 40,00 - Manipulação de alimentos

Lote 37: R$ 85,00 - Auxiliar administrativo

Lote 38: R$ 60,00 - Panificação artesanal

Lote 39: R$ 40,00 - Garçom e garçonete

Lote 40: R$ 100,00 - Empreendedorismo feminino

Lote 41: R$ 85,00 - Oratória

Lote 42: R$ 65,00 - Alongamento de cílios

Lote 43: R$ 90,00 - Maquiagem e automaquiagem

Lote 44: R$ 75,00 - Designer de sobrancelhas

Lote 45: R$ 61,00 - Manicure e pedicure

Lote 46: R$ 90,00 - Cabeleireiro

Lote 47: R$ 75,00 - Barbearia

07/01/2026 - BRASIL | PA | CASTANHAL Cidade Média

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Reforma do cras do distrito do apeú; reforma do cras do bairro propira; reforma do cras do bairro santa helena e a reforma e ampliação da casa dos conselhos municipais.

Data do Pregão: 22/01/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Reforma do cras do distrito do apeú

Lote 2: R$ ****,00 - Reforma do cras do bairro propira

Lote 3: R$ ****,00 - Reforma do cras do bairro santa helena

Lote 4: R$ ****,00 - Reforma e ampliação da casa dos conselhos municipais

01/12/2025 - BRASIL | PA | CASTANHAL Cidade Média

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Aquisição de auxilio funerário

Data do Pregão: 16/12/2025

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Urna para adulto em MDF ( econômica) envernizada com babado em TNT, travesseiro e visor de vidro 1, 60 m à 1, 90 m.

Lote 2: R$ ****,00 - Urna para criança ( P2) envernizada com babado em TNT, travesseiro e visor de vidro 1, 10 m à 0, 90 cm.

Lote 3: R$ ****,00 - Urna para bebê em MDF ( P1) envernizada com babado em TNT, travesseiro e visor de vidro 0, 50 cm à 0, 90 cm.

Lote 4: R$ ****,00 - Urna especial obeso em MDF ( econômica) envernizada com babado em TNT, travesseiro e visor de vidro 1, 70 à 1, 90 m.

Lote 5: R$ ****,00 - Urna para adulto em MDF ( P2) envernizada com pegador dourado, travesseiro, babado em rendão e visor de vidro 1, 60 à 1, 90 m.

Lote 6: R$ ****,00 - Urna para partes do corpo humano, como membros superiores, inferiores ou outras partes anatômicas identificadas, realizando todos os procedimentos necessários até o supultamento, de forma digna e respeitosa, conforme os protocolos legais e sanitários vigentes.

Lote 7: R$ ****,00 - Serviço de translado de cadáver para locais distintos em qualquer horário solicitado ( perímetro urbano) terrestre.

Lote 8: R$ ****,00 - Serviço de translado de cadáver para locais distintos em qualquer horário solicitado ( fora do perímetro urbano) terrestre.

Lote 9: R$ ****,00 - Preparo do corpo - especificações: aplicação de produtos químicos ( via artéria)

Lote 10: R$ ****,00 - Ornamentação ( sala) resplendor, pés, castiçais, vaso com flores e velas