Ministério De Minas E Energia/Agência Nacional De Mineração/Superintendência De Política Regulatória
de obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas a respeito da eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM, especialmente no que se refere à identificação de possíveis temas e projetos, a fim de qualificar a análise de viabilidade e o juízo de oportunidade e conveniência quanto à implementação do ambiente regulatório experimental. Os objetivos específicos da consulta pública são: a) identificar e registrar os aspectos relevantes da matéria; b) proporcionar tr