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Ministério De Minas E Energia/Agência Nacional De Mineração/Superintendência De Política Regulatória

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90% recomendam o Licita Já (1098 usuários reais, 23/09/2026). Metodologia

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Ministério De Minas E Energia/Agência Nacional De Mineração/Superintendência De Política Regulatória

s específicos da consulta pública são: a) dar publicidade aos trabalhos realizados sobre a regulamentação do tema. b) identificar e registrar os aspectos relevantes da matéria; c) proporcionar transparência e legitimidade às ações da ANM, e d) oferecer, aos agentes econômicos e à sociedade em geral, a oportunidade de enviar opiniões e sugestões sobre a proposta de ato normativo. O envio de contribuições será realizado de 21/09/2026 a 05/11/2026 por meio da Plataforma Brasil Participativo. Eventual pedid

Consulta pública sobre regulamentação

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AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM N 3/2026 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a realização da Reunião Participativa Aberta n 03/2026. A reunião participativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, os regulados e demais partes interessadas sobre a eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM, a fim de qualificar a análise de viabilidade e o juízo de oportunidade e conveniência quanto à implementação do ambiente regulatório experimental

sandbox regulatório

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s específicos da consulta pública são: a) dar publicidade aos trabalhos realizados sobre a regulamentação do tema. b) identificar e registrar os aspectos relevantes da matéria; c) proporcionar transparência e legitimidade às ações da ANM, e d) oferecer, aos agentes econômicos e à sociedade em geral, a oportunidade de enviar opiniões e sugestões sobre a proposta de ato normativo. O envio de contribuições será realizado de 08/09/2026 a 23/10/2026 por meio da Plataforma Brasil Participativo. Eventual pedid

Consulta pública sobre regulamentação de quadrícula como unidade espacial padrão para requerimentos e outorgas de direitos minerários

Diário

07/08/2026 - BRASIL

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de receber contribuições à proposta de alteração da Resolução ANM n 223, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos de apuração de infrações, sanções e valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral. A consulta pública realizar- se- á entre os dias 10/08/2026 e 24/09/2026 por meio da Plataforma Brasil Participativo. Eventual pedido de prorrogação do referido prazo deverá ser realizado com antecedência mínima de 05

Consulta pública sobre alteração de resolução

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12/06/2026 - BRASIL

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AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM N 1/2026 Reunião Participativa Restrita a Convidados com a participação de representantes da Fundação Cultural Palmares ( FCP) A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a realização de Reunião Participativa n 1/2026, restrita a convidados. A reunião objetiva obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório ( AIR) do projeto Consulta Prévia, Livre e Informada ( CPLI) - Comunidades Quilombolas e Tradicionais, constante

Reunião participativa para obter contribuições à análise de impacto regulatório ( AIR) do projeto Consulta Prévia, Livre e Informada ( CPLI) - Comunidades Quilombolas e Tradicionais. Reunião participativa n 1/2026

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Perguntas frequentes

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Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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