O edital refere-se a uma chamada pública para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para o Encontro Baiano de Gestores Municipais da Assistência Social. O valor estimado é de R$ ****,94. A proposta e documentação de habilitação devem ser enviadas por e-mail ou protocolo até 03/04/2026. A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista são exigidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de execução é até 10 de abril de 2026 e a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026. Não será admitida subcontratação.
O prazo de execução deverá ser até 10 de abril de 2026, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria não é obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor total médio estimado para contratação será de R$ ****,94.
