O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas para recuperação de estradas vicinais. Os serviços incluem caminhão truck e escavadeira hidráulica. A abertura da sessão pública será no dia e hora indicados no preâmbulo. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em arquivo único. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do serviço. O prazo para execução dos serviços é de 02 meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.
O prazo para a execução dos serviços é de 02 dois meses e deverão ter início no máximo 03 três dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento deverá ser efetuado, após a entrega do objeto por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias.
A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.
Apresentar atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que executou serviços compatíveis ao objeto desta licitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O orçamento da administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da lei n ****, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.