O edital prevê a aquisição de um veículo novo, zero km, tipo SUV, para compor a frota da Câmara Municipal de Caetanos, Bahia. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data limite para recebimento de propostas em 18/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item, com valor máximo estipulado pela administração. O edital especifica as características técnicas do veículo, incluindo garantia mínima de 1 ano e assistência técnica autorizada. O edital também detalha as etapas do processo, as exigências de habilitação para as empresas participantes, as penalidades por descumprimento e o prazo para impugnação.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O veículo deverá ser entregue com garantia mínima de fábrica de 12 meses sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Somente poderão participar as empresas que satisfaçam as exigências contidas no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
O descumprimento contratual sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas no edital e na lei n 14. 133/2021, inclusive aplicação de advertência, multa, suspensão temporária e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.
O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.