A licitação tem como objeto a construção de um campo de futebol society no município de São Miguel do Tapuio, PI, vinculada ao convênio nº **** modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 22 de abril de 2026. A plataforma para a disputa é www. licitamaisbrasil. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos no aviso da licitação. Simultaneamente, encaminharão os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que a não apresentação de amostra pode levar à desclassificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é de R$ ****,00.
