Licitações de Aplicativo Saude

A empresa contratada deverá realizar a instalação dos equipamentos nos veículos indicados pela Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 07 sete dias úteis contados da solicitação formal. a empresa contratada deverá realizar a instalação dos equipamentos nos veículos indicados pela Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 07 sete dias úteis

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data de recebimento definitivo e da apresentação da documentação fiscal.

A contratada deverá fornecer suporte técnico remoto e/ou presencial sempre que solicitado pela administração, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e do sistema. a contratada deverá fornecer suporte técnico remoto e/ou presencial sempre que solicitado pela administração

A escolha do fornecedor pode ser realizada exclusivamente com base nos preços ofertados, não exigindo julgamento técnico subjetivo. a escolha do fornecedor pode ser realizada exclusivamente com base nos preços ofertados

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica. habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira

A reincidência no descumprimento de prazos, no fornecimento de peças incompatíveis ou em desacordo com as especificações técnicas ensejará a aplicação de penalidades mais gravosas. a reincidência no descumprimento de prazos [. . . ] ensejará a aplicação de penalidades mais gravosas

Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude. caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude

O valor total estimado para a referida aquisição é de R$ ****,56. o valor total estimado para a referida aquisição é de r ****, 56

O critério de julgamento será menor preço global/lote.

A fase de habilitação irá anteceder as fases de apresentação das propostas e lances, visto que a licitação pública busca selecionar prestadores de serviços para contrato administrativo de longa duração, de modo que a fase de habilitação realizada primeiro visa garantir que os licitantes tenham a capacidade de atender às demandas ao logo do tempo, evitando problemas futuros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

A implantação do sistema deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, conforme cronograma definido pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, conforme execução dos serviços e fornecimento da licença de uso do sistema. Os pagamentos referentes à licença de uso, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico ocorrerão mensalmente, conforme efetiva prestação dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica serão exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de manter os dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total anual da contratação é de R$ ****,00.