Licitações Jaguaraçu - MG

O prazo da entrega do objeto deste termo será no máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da prefeitura municipal de Jaguaraú.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após liquidação da entrega dos materiais didáticos através de boleto bancário apresentado pela licitante vencedora, após apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e aprovação pela fiscalização. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia para a execução do contrato, nos moldes do art. 96, da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas na licitação.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento, sujeitarão a contratada às penalidades previstas no artigo 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada item no prazo máximo de 5 dias úteis, após a notificação da pregoeira via chat na sessão pública. A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.

A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta da licitante classificada em primeiro lugar.

O prazo da entrega do objeto deste termo será no máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da prefeitura municipal de Jaguaraú.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após liquidação da entrega dos materiais didáticos através de boleto bancário apresentado pela licitante vencedora, após apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e aprovação pela fiscalização. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia para a execução do contrato, nos moldes do art. 96, da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas na licitação.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento, sujeitarão a contratada às penalidades previstas no artigo 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada item no prazo máximo de 5 dias úteis, após a notificação da pregoeira via chat na sessão pública. A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.

A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta da licitante classificada em primeiro lugar.

A prestação de serviços de assessoria em gestão da política pública de assistência social deverá ser realizada a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da prefeitura municipal de Jaguaraçu, nas condições estipuladas no instrumento.

O pagamento será efetuado pelo contratante até o 10º dia útil do mês subsequente após liquidação da entrega da prestação de serviços através de boleto bancário e mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pela fiscalização do instrumento contratual da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O critério de julgamento e classificação da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações contidas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 156, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega das barracas, praticáveis palcos modulares e tendas deverá ser realizada no prazo máximo de 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante até o 10º décimo dia após liquidação da entrega das barracas, praticáveis palcos modulares e tendas, através de boleto bancário apresentado pela licitante vencedora, após apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento e pela fiscalização da secretaria municipal de administração e planejamento. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O edital estabelece que a detentora da ata de registro de preços deverá garantir a qualidade dos itens fornecidos, com um prazo de garantia não inferior a 01 um ano contra defeitos de fabricação. Os materiais utilizados na confecção deverão ser duráveis e de qualidade.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital exige a comprovação de alvará de funcionamento para o exercício de atividades de comercialização, quando este for o ramo de atividade da licitante, e a apresentação de portfólio individual de cada item, acompanhado de declaração atestando a garantia mínima de 01 um ano contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento sujeitarão a detentora às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O responsável no órgão pelo encaminhamento de eventual impugnação ou esclarecimento é o setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaraçu MG, com a responsável Maria Aparecida Gonçalves.