Licitações Jaguaraçu - MG

A prestação de serviços deverá ser realizada a partir do recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pela coordenadoria de licitações e compras da Prefeitura Municipal de Jaguaraú. O contrato terá vigência até 15 dias após a realização da Cavalgada, com a entrega de confecção de tecido sublimado com antecedência mínima de 2 dias do início do evento, previsto para 17/07/2026. A entrega da confecção do tecido tipo multifibras sublimado deverá ser de acordo com a arte fornecida pelo contratante e instalado com antecedência mínima de 02 dois dias do início do evento, previsto para o dia ****.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após a liquidação da prestação de serviços, através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria de turismo e cultura e aprovação do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo contratante até o 5o quinto dia após liquidação da prestação de serviços através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria municipal de turismo e cultura pelo recebimento dos serviços e aprovação do fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento e classificação da proposta será o de menor preço global.

A habilitação da licitante de menor preço global será realizada após a consulta consolidada de pessoa jurídica no TCU. Caso as condições de participação sejam atendidas, será iniciado o procedimento de habilitação, que inclui a verificação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. Para habilitação da licitante de menor preço global será realizado primeiramente consulta consolidada de pessoa jurídica tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

A licitante que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. A licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** **** multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items **** impedimento de licitar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso de contratação direta ou em seus anexos 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para contratação é de R ****,00 quarenta e quatro mil e trezentos esessenta e cinco reais.

A prestação de serviços deverá ser realizada a partir do recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pela coordenadoria de licitações e compras da Prefeitura Municipal de Jaguaraú. O contrato terá vigência até 15 dias após a realização da Cavalgada, com a entrega de confecção de tecido sublimado com antecedência mínima de 2 dias do início do evento, previsto para 17/07/2026. A entrega da confecção do tecido tipo multifibras sublimado deverá ser de acordo com a arte fornecida pelo contratante e instalado com antecedência mínima de 02 dois dias do início do evento, previsto para o dia ****.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após a liquidação da prestação de serviços, através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria de turismo e cultura e aprovação do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo contratante até o 5o quinto dia após liquidação da prestação de serviços através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria municipal de turismo e cultura pelo recebimento dos serviços e aprovação do fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento e classificação da proposta será o de menor preço global.

A habilitação da licitante de menor preço global será realizada após a consulta consolidada de pessoa jurídica no TCU. Caso as condições de participação sejam atendidas, será iniciado o procedimento de habilitação, que inclui a verificação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. Para habilitação da licitante de menor preço global será realizado primeiramente consulta consolidada de pessoa jurídica tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

A licitante que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. A licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** **** multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items **** impedimento de licitar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso de contratação direta ou em seus anexos 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para contratação é de R ****,00 quarenta e quatro mil e trezentos esessenta e cinco reais.

O prazo da entrega do objeto deste termo será no máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da prefeitura municipal de Jaguaraú.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após liquidação da entrega dos materiais didáticos através de boleto bancário apresentado pela licitante vencedora, após apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e aprovação pela fiscalização. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia para a execução do contrato, nos moldes do art. 96, da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas na licitação.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento, sujeitarão a contratada às penalidades previstas no artigo 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada item no prazo máximo de 5 dias úteis, após a notificação da pregoeira via chat na sessão pública. A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.

A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta da licitante classificada em primeiro lugar.

O prazo da entrega do objeto deste termo será no máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da prefeitura municipal de Jaguaraú.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após liquidação da entrega dos materiais didáticos através de boleto bancário apresentado pela licitante vencedora, após apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e aprovação pela fiscalização. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia para a execução do contrato, nos moldes do art. 96, da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas na licitação.

Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento, sujeitarão a contratada às penalidades previstas no artigo 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra de cada item no prazo máximo de 5 dias úteis, após a notificação da pregoeira via chat na sessão pública. A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta.

A não apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta da licitante classificada em primeiro lugar.

A prestação de serviços de assessoria em gestão da política pública de assistência social deverá ser realizada a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento emitida pela coordenadoria de licitações e compras da prefeitura municipal de Jaguaraçu, nas condições estipuladas no instrumento.

O pagamento será efetuado pelo contratante até o 10º dia útil do mês subsequente após liquidação da entrega da prestação de serviços através de boleto bancário e mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável pela fiscalização do instrumento contratual da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O critério de julgamento e classificação da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações contidas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 156, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.