Contratação de empresa para aquisição de rolamentos e retentores para o SAAE Catu/BA. O processo é uma dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021. As propostas podem ser enviadas até 06 de agosto de 2026, às 16:00. O pagamento será em até 30 dias após o ateste da entrega. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,75. A entrega dos produtos será na sede do SAAE, com prazo de até 10 dias úteis, se necessário. O contrato terá vigência de 06 meses, prorrogável. Penalidades incluem multa por atraso e inexecução.
O prazo de entrega não será superior a 10 dias úteis, quando houver necessidade de prazo, sendo que a entrega é imediata quando houver necessidade interna do SAAE. quando houver necessidade de prazo, este não será superior a 10 dez uteis.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data de ateste efetuada pela fiscalização. o pagamento será efetuado após a entrega dos materiais de modo parcelado em 30 dias com crédito em conta bancária da contratada após devidamente atestada à quantidade dos itens recebidos.
O critério de avaliação das propostas será o de menor preço global. o critério de avaliação das propostas será o de menor preço global, atendida as especificações e qualidades exigidas.
A habilitação das empresas ocorrerá mediante a apresentação de documentos que comprovem capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a habilitação das empresas ocorrerá mediante a apresentação da documentação que comprove: capacidade jurídica: registro empresarial e atosdocumentos constitutivosregularidade fiscal e trabalhista: certidões que atestem a regularidade trabalhista e fiscal da empresa perante as fazendas federal, estadual e municipalqualificaçãotécnica: atestadosdocumentos que demonstrem a habilitação técnica da licitante e dos profissionais, se for o caso.
A contratada estará sujeita a multas de 1% ao dia por atraso na entrega (até 10 dias), 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total do contrato, além de suspensão temporária de licitar. multa 1 um por cento sobre o valor do empenho por dia de atraso na entrega dos materiais, até o máximo de 10 dez dias após será considerada inexecução parcial ou total.
O valor estimado total corresponde a R$ ****,75. o valor estimado total corresponde a r ****, 75 quarenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos.