Pregão eletrônico para registro de preços de serviço comum de engenharia para tratamento de água. Dois lotes independentes: Lote 1 (ETAs Sede e Santa Rita) com valor máximo de R$ ****,80 e Lote 2 (ETA compacta Planalto I) com valor máximo de R$ ****,50. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 09/11/2026 na plataforma LicitaNet. Visita técnica facultativa. Não há garantia contratual. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após atesto. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável por igual período. Contrato com vigência de até 24 meses.
Os insumos iniciais deverão estar disponíveis em até 10 dias e a implantação/entrada em operação da ETA compacta e dos equipamentos deverá ocorrer conforme cronograma aprovado, observado o prazo técnico máximo de 60 dias quando aplicável. Conforme edital: os insumos e recursos iniciais deverão estar disponíveis em at� 10 dez dias e a implanta��oentrada em opera��o da etacompacta e dos equipamentos previstos dever� ocorrer conforme cronograma aprovado, observado o prazo t�cnico m�ximo de 60 sessenta dias quando aplic�vel.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias do atesto e da apresentação regular da nota fiscal, observando a efetiva execução e medição das parcelas. Conforme edital: o pagamento ocorrer� em at� 30 dias do atesto e da apresenta��o regular da notafiscal.
Não será exigida garantia contratual, mas permanecem as garantias dos equipamentos, produtos e serviços e os seguros legalmente obrigatórios. Conforme edital: n�o ser� exigida garantia contratual, sem preju�zo das responsabilidades, seguros, garantias de equipamentos e dever de repara��o previstos no contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote, com julgamento, adjudicação e registro independentes para cada lote. Conforme edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote, sendo cada lote julgado, classificado, adjudicado e, quando cab�vel, registrado de forma independente.
A habilitação será verificada após o julgamento da proposta e compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: a habilita��o ser� verificada ap�s o julgamento da proposta e compreender�habilita��o jur�dica regularidade fiscal, social e trabalhista qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
Poderão ser aplicadas advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15% da parcela inadimplida, multa compensatória de 10% a 20% do valor afetado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa morat�ria de 0, 5 por dia de atraso, limitada a 15 da parcela inadimplida multa compensat�ria de 10 a 20 do valorafetado.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à divisão técnica do SAAE. Quem não a realizar deverá declarar conhecimento pleno das condições locais. Conforme edital: a visita t�cnica � facultativa e poder� ser agendada junto � divis�o t�cnica dosaae.
Pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados até três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo campo próprio do LicitaNet. Conforme edital: pedidos de esclarecimento e impugna��es poder�o ser apresentados at� tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas propostas inexequíveis, que não comprovem viabilidade quando solicitado, mantenham preço superior ao máximo ou descumpram requisito técnico essencial. Conforme edital: ser�o desclassificadas propostas inexequ�veis, que n�o comprovem viabilidadequando solicitado, mantenham pre�o superior ao m�ximo ou descumpram requisito t�cnicoessencial.
O valor estimado total dos dois lotes é de R$ ****,30, sendo R$ ****,80 para o Lote 1 e R$ ****,50 para o Lote 2. Conforme edital: o valor estimado total dos dois lotes � der ****, 30.
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