O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com foco em agricultores familiares. A entrega dos documentos e projetos de venda é até 04 de fevereiro de 2026, às 17h. As amostras dos produtos devem ser entregues em até 3 dias úteis após a solicitação. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos gêneros alimentícios é de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital permite impugnação até 5 dias úteis antes do prazo final de entrega dos documentos.
O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, sendo esta garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos no que tange o transporte da contratante à contratada e seu devido retorno a contratante.
O edital informa que o critério para classificação das propostas seguirá tendo como base o menor preço.
O edital informa que os beneficiários fornecedores ou as organizações fornecedoras deverão apresentar em envelope os documentos relacionados no item 9. 1 do edital, sob pena de inabilitação.
O edital informa que as partes se responsabilizam e aceitam que, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções arroladas na lei federal n ****.
O edital informa que as licitantes julgadas vencedoras deverão apresentar as amostras dos itens listados no item 11. 1 do edital, sob pena de não aceitação da proposta, dentro de 03 três dias úteis, contados da solicitação, no endereço: central de distribuição na rua maria augusta, sn, sebastião vilela, cep: ****, teotônio vilelaal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sextafeira.
O edital informa que até 05 cinco dias úteis antes do prazo final para a entrega dos documentos e projeto de venda, qualquer cidadão ou proponente poderá impugnar o presente edital.
