O edital trata do registro de preços para fornecimento de insumos (CAP e emulsão) para produção de CBUQ. A abertura das propostas é em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 3 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e estabelece sanções por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de fornecimento não será superior a 03 três dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pelo consórcio conisul, em até 30 trinta dias, após a entrega dos produtos, de acordo com a especificação e quantidade constante neste termo de referência, e mediante a apresentação das notas fiscaisfaturas devidamente atestadas e vistadas por servidor da administração, com as devidas requisições.
O edital prevê que o prazo de garantia a ser atendido é o constante do código de defesa do consumidor lei n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será por menor preço por lote.
O edital prevê que os licitantes deverão anexar os documentos de habilitação listados abaixo em meio digital através da funcionalidade upload presente no sistema eletrônico https:bll. org. br no mesmo prazo de acolhimento da proposta, conforme constante no preâmbulo deste edital.
O edital prevê que o licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio intermunicipal de desenvolvimento da região sul de mato grosso do sul conisul, pelo prazo de até 3 três anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a pena.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente no site eletrônico até as 17: 00 horas, no horário oficial de brasíliadf.
O edital informa que estimamse o valor do objeto desta licitação em r ****, 50 seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um cinquenta centavos.