Licitações de Suprimentos Cozinha

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, comprovando a entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/2021.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O prazo para entrega dos produtos será de até 03 três dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo para entrega dos produtos ser� de at� 03 tr�s dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a aquisição do produto através de crédito em conta corrente, até 30 trinta dias úteis após a entrega do produto. o pagamento ser� efetuado ap�s a aquisi��o do produto atrav�s de cr�dito em conta corrente, at� 30 trinta dias �teis ap�s a entrega do produto

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. a habilita��o jur�dica: 4. 1. 1. ato constitutivo. . .

O fornecedor que deixar de cumprir as obrigações assumidas ficará sujeito a sanções administrativas previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. o fornecedor que deixar de cumprir, total ou parcialmente, as obriga�es assumidas ficar� sujeito �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,04. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 04

A entrega dos itens licitados deverá ocorrer em até 10 dias corridos após a assinatura do termo de contrato, sendo por conta e risco da empresa vencedora do certame licitatório, mediante autorização de compra formalizada pela Câmara Municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Câmara Municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência e são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme art. 156 da lei ****.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL Compras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,62.