O edital trata da contratação de empresa para reforma da sede da Câmara Municipal de Itumirim/MG. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço. A data limite para entrega das propostas é 02/02/2026 às 13h00min. A visita técnica é facultativa. Os interessados devem apresentar documento de identificação e termo de procuração para a visita. O edital está disponível nos sites da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. Os pagamentos serão mensais, em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal. O prazo de execução da obra é de 4 meses.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 4 meses.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal.
A licitante adjudicatária prestará à câmara municipal de itumirimmg garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá enviar, na forma e prazos estabelecidos 8. 3 deste edital, toda a documentação abaixo relacionada, com vigência plena, sob pena de inabilitação.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, a ser recolhida, conforme o caso, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da intimação do ato, após regular procedimento administrativo em que seja garantida à contratada oportunidade de ampla defesa e exercício do contraditório, observados os seguintes critérios.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A despesa com a obraserviço, estimada r ****, 08 duzentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos conforme planilhas e cronograma físico financeiro, correrá à conta da dotação orçamentária abaixo, relativa ao exercício de 2026 e sua correspondente no ano posterior.
