O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução de concurso público. A modalidade da licitação é dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. A data de início do recebimento das propostas é 06/11/2025 e a fase de lances ocorrerá em 21/11/2025. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos.
O concurso deverá ser concluído no prazo de 180 cento e oitenta dias, contados da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado parceladamente, da seguinte forma: 1 parcela, no percentual de 50 cinquenta por cento do valor total, após a homologação das inscrições.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitenta e um mil reais, considerando a quantidade inscritos de até **** um mil.
