A licitação visa contratar serviços de telefonia digital para a Câmara Municipal de Domingos Martins, com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com recebimento de propostas a partir da publicação do aviso no sistema de dispensa eletrônica até o início da fase de lances (08h30 às 16h30 do dia 03/10/2025). Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme Anexo I. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será em 12 parcelas mensais, mediante apresentação da nota fiscal aprovada.
O edital prevê a prestação de serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo art. 68 da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal, para acesso ao sistema e operacionalização.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
