Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de uniformes escolares cívico-militares. A sessão eletrônica ocorrerá em 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As propostas terão validade de 90 dias. A fiscalização do contrato ficará a cargo da Sra. Sabrina Aparecida Dornelles. Não será exigida garantia de execução. O foro para dirimir questões é o de Gravataí/RS.
O prazo de entrega e recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.
Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O pagamento à contratada será realizado no prazo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.
Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão exigidas, conforme detalhado no item 14. 3 do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Será exigida amostra, conforme item 7. do termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total geral estimado é de R$ ****,00.